O que é uma Transferência por Falecimento (TOD)? Um guia simples para investidores

Planejar o futuro é uma parte importante da gestão dos seus investimentos. Uma ferramenta que pode ajudar a simplificar a transferência de ativos é a designação de Transferência por Falecimento (TOD).

Um TOD permite que os ativos elegíveis de uma conta de investimentos sejam transferidos diretamente para os beneficiários designados após o falecimento do titular da conta, ajudando a evitar o processo de inventário judicial e tornando a transição mais eficiente para os entes queridos.

A seguir, explicamos como um TOD funciona, como configurá-lo e o que os investidores devem saber.

O que é uma Transferência por Falecimento (TOD)?

Uma Transferência por Falecimento (TOD) é uma designação de beneficiário que permite nomear uma ou mais pessoas que receberão os ativos da sua conta de investimentos elegível quando você falecer.

Depois que a designação TOD for devidamente preenchida, enviada e aceita, os ativos da conta poderão ser transferidos diretamente aos beneficiários nomeados sem passar pelo processo de inventário judicial.

É importante saber que uma designação TOD válida geralmente prevalece sobre instruções contidas em um testamento ou pessoas de confiança relacionadas especificamente àquela conta.

Como funciona um TOD?

Com uma designação TOD ativa:

  • Você permanece como o proprietário integral da conta durante sua vida.
  • Os beneficiários não têm acesso nem propriedade sobre a conta enquanto você estiver vivo.
  • Após o seu falecimento, os ativos elegíveis poderão ser transferidos diretamente aos beneficiários designados assim que a documentação necessária for fornecida e analisada.

Esse processo foi desenvolvido para ajudar a simplificar a administração patrimonial de contas de investimento.

Como cadastrar ou atualizar um beneficiário TOD

Para criar ou atualizar um beneficiário TOD em sua conta da Inter Securities, você deve preencher e assinar o Formulário de Designação de Beneficiário de Transferência por Falecimento (TOD).

O formulário pode ser solicitado pelo e-mail:

help@inter.co

Informações importantes:

  • Apenas o(s) titular(es) da conta pode(m) preencher e assinar o formulário.
  • Não é permitido o uso de Procuração (POA – Power of Attorney) para solicitações de designação TOD.
  • Os formulários preenchidos devem ser enviados por e-mail para help@inter.co.
  • As alterações só entram em vigor após o recebimento e a aceitação formal do formulário.
  • O envio de um novo formulário substitui automaticamente quaisquer designações TOD anteriores registradas.

Quais tipos de conta são elegíveis?

Na Inter Securities, todas as contas atualmente são estabelecidas como contas individuais custodiadas pela DriveWealth. Essas contas são elegíveis para a designação TOD.

O que acontece com a conta após o falecimento do titular?

Após o falecimento do titular da conta, o beneficiário é responsável por iniciar o processo de transferência e fornecer a documentação necessária.

Antes que os ativos possam ser transferidos:

  • Quaisquer saldos de margem pendentes ou dívidas devem ser quitados.
  • Determinados ativos podem precisar ser liquidados caso não possam ser distribuídos de forma equilibrada.
  • Os ativos podem ficar temporariamente restritos até que o direito do beneficiário seja confirmado.
  • Se nenhum beneficiário válido puder ser identificado ou se a documentação exigida estiver incompleta, os ativos poderão passar a integrar o espólio.

Por que revisar seus beneficiários é importante

Eventos importantes da vida — como casamento, divórcio, nascimento de filhos ou falecimentos na família — podem afetar decisões de planejamento patrimonial.

Revisar regularmente suas designações TOD ajuda a garantir que as informações da sua conta continuem alinhadas com os suas vontades.

Considerações finais

Uma designação de Transferência por Falecimento (TOD) pode ser uma ferramenta eficiente de planejamento patrimonial para investidores que desejam simplificar a transferência de ativos elegíveis de contas de investimento para beneficiários.

Entender como as designações TOD funcionam, quando atualizá-las e o que acontece após o falecimento do titular da conta pode ajudar investidores a tomar decisões financeiras mais bem informadas.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou de planejamento patrimonial.

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