O Que É a Retenção PTP? 

Se você investe em títulos americanos, pode notar, ocasionalmente, uma retenção de imposto após vender determinados ativos. Uma dessas retenções é conhecida como retenção PTP, que se aplica a investimentos específicos chamados Publicly Traded Partnerships (PTPs), ou "sociedades de capital aberto". 

Embora essa regra afete apenas um pequeno número de títulos negociados publicamente, entender como ela funciona pode ajudar você a evitar surpresas ao revisar a movimentação da sua conta. 

**Este artigo tem finalidade exclusivamente informativa e não deve ser considerado aconselhamento fiscal, jurídico ou de investimento. 

A seguir, um panorama de como essas regras de retenção geralmente se aplicam a investidores não americanos. 

O Que É uma Publicly Traded Partnership (PTP)? 

Uma Publicly Traded Partnership (PTP) é uma sociedade empresarial cujas participações societárias são negociadas em uma bolsa de valores pública. 

Diferentemente das corporações tradicionais, as sociedades (partnerships) geralmente repassam sua renda diretamente aos investidores, o que faz com que sigam regras fiscais americanas diferentes. 

Alguns dos tipos mais comuns de PTPs incluem: 

Master Limited Partnerships (MLPs), comuns nos setores de energia e infraestrutura. 

Outras sociedades de capital aberto sujeitas às mesmas regulamentações da Receita Federal americana (IRS). 

É importante saber que nem sempre é óbvio se um título é classificado como uma PTP. A classificação de um título como PTP também pode mudar ao longo do tempo. Se você precisar confirmar a situação de um investimento específico, consulte a documentação do emissor ou um profissional tributário qualificado. 

O Que É a Retenção PTP? 

De acordo com as regras fiscais dos Estados Unidos, investidores não americanos geralmente estão sujeitos a uma retenção de imposto ao vender participações em uma Publicly Traded Partnership. 

Essa retenção é feita automaticamente pela corretora, conforme exigido pela Receita Federal americana (IRS). Os investidores não precisam tomar nenhuma ação para que a retenção aconteça. 

Para vendas de participações em PTPs, a regra aplicável é a Seção 1446(f) do Código Tributário Interno dos Estados Unidos (Internal Revenue Code), que geralmente exige a retenção sobre o valor bruto obtido na venda. 

Como Funciona a Retenção? 

Quando uma PTP elegível é vendida, geralmente 10% do valor bruto da venda é retido para fins fiscais antes que o restante dos recursos seja creditado na conta do investidor. 

Por exemplo: 

• Valor da venda: $1.000 
• Retenção do IRS (10%): $100 
• Valor creditado na sua conta: $900 

Como a retenção é calculada sobre o valor bruto, ela se aplica independentemente de o investimento ter gerado lucro ou prejuízo. 

É Possível Recuperar o Valor Retido? 

Dependendo da sua situação fiscal individual, você pode ter direito a solicitar um crédito ou reembolso junto ao IRS. 

Como a situação fiscal varia de investidor para investidor, O Inter Securities não oferece aconselhamento fiscal, jurídico ou contábil. 

Se você tiver dúvidas sobre sua situação fiscal individual, suas obrigações de declaração ou sobre a possibilidade de recuperar algum valor retido, consulte seu próprio consultor tributário qualificado. 

Principais Pontos 

A retenção PTP afeta apenas determinados investimentos, mas é útil entender como ela funciona caso você invista nos mercados americanos. 

Lembre-se: 

A retenção PTP se aplica apenas a determinadas Publicly Traded Partnerships. 

Investidores não americanos geralmente estão sujeitos a uma retenção de 10% sobre o valor bruto ao vender esses títulos. 

A retenção é aplicada automaticamente pela corretora, conforme as regras do IRS. 

**O Inter Securities não oferece aconselhamento fiscal, jurídico ou contábil. Dúvidas sobre sua situação fiscal individual ou possíveis reembolsos devem ser direcionadas ao seu próprio consultor tributário qualificado.