O que é Fully Paid Securities Lending (FPSL)? Como funciona e o que você precisa saber
O Fully Paid Securities Lending (FPSL) é uma prática de mercado que permite que determinadas ações e ETFs que você possui integralmente sejam emprestados a outros participantes do mercado, sob condições reguladas. Embora a ideia possa parecer complexa à primeira vista, o conceito é simples e faz parte do mercado financeiro dos Estados Unidos há décadas.
Se você está conhecendo agora o empréstimo de ativos, é normal ter dúvidas: o que acontece com suas ações? Você continua sendo o dono? É possível vendê-las? Quando os pagamentos são feitos?
Este guia explica como funciona o Fully Paid Securities Lending, o que muda ao participar do programa e o que permanece exatamente igual.
O que é Fully Paid Securities Lending?
O Fully Paid Securities Lending é um programa que permite que ativos comprados integralmente — como ações ou ETFs — sejam emprestados a outros investidores.
Mesmo quando seus ativos são emprestados, você continua sendo o proprietáriodas ações. O processo de empréstimo é feito por meio da sua corretora, que atua como intermediária, e segue as regulamentações do mercado dos EUA, incluindo a Regra 4330 da FINRA e a Regra 15c3-3 da SEC.
Em termos simples, você autoriza que determinados ativos elegíveis da sua conta fiquem disponíveis para empréstimo, mantendo a titularidade.
Por que os ativos são emprestados?
Alguns investidores tomam ativos emprestados para fins legítimos de negociação e gestão de risco, como liquidação de operações ou manutenção de posições de mercado.
A demanda varia conforme a liquidez, as condições de mercado e a disponibilidade de uma ação ou ETF específico. Por isso, nem todos os ativos são emprestados.
Como funciona o processo de empréstimo de ativos
Ao aderir ao programa FPSL, os ativos elegíveis da sua conta podem ser emprestados, tendo a Inter como intermediária.
Caso o empréstimo ocorra, você pode receber pagamentos relacionados a essa atividade. Esses valores dependem exclusivamente da demanda do mercado e não são garantidos.
Os ativos só são emprestados quando existe demanda. O simples fato de se inscrever no programa não garante que haverá empréstimos.
Quando você recebe os pagamentos?
Os pagamentos relacionados ao empréstimo de ativos são creditados mensalmente, apenas nos períodos em que seus ativos estiveram efetivamente emprestados.
● Se não houver empréstimo, não há pagamento.
● Todas as informações sobre empréstimos e remuneração aparecem no seu extrato mensal.
Como o empréstimo depende das condições de mercado, não há garantia de que um ativo específico será emprestado.
Quais ativos são elegíveis?
No programa FPSL, determinadas ações e ETFs podem ser emprestados. Nem todos os ativos ou contas são elegíveis. A elegibilidade é avaliada no momento da adesão.
H2 É possível escolher quais ativos serão emprestados?
Não. Ao aderir ao programa, todos os ativos elegíveis ficam disponíveis para empréstimo.
Não é possível selecionar manualmente quais ativos participarão. O empréstimo ocorre automaticamente, conforme a demanda do mercado.
É possível vender ativos que estão emprestados?
Sim. Você pode vender seus ativos a qualquer momento, mesmo que eles estejam emprestados.
A venda encerra automaticamente o empréstimo, sem necessidade de nenhuma ação adicional.
O que acontece se um ativo emprestado pagar dividendos?
Se um ativo emprestado pagar dividendos, você receberá um pagamento em substituição aos dividendos (payment in lieu of dividends), que é tributado como renda ordinária, conforme a prática de mercado e as orientações da FINRA.
Quanto é possível ganhar ao emprestar seus ativos?
Os ganhos variam de acordo com:
● Oferta e demanda do mercado
● Liquidez do ativo
● Taxa de juros cobrada no empréstimo de cada ativo
As taxas normalmente variam entre 0,1% e 5% ao ano, mas podem mudar a qualquer momento. Os ganhos só ocorrem quando os ativos estão efetivamente emprestados.
Essa variação reflete a exigência da FINRA quanto à divulgação da estrutura de remuneração.
É possível ver as taxas de empréstimo em tempo real?
Não. As taxas de empréstimo em tempo real não estão disponíveis.
A atividade de empréstimo e os pagamentos podem ser consultados no extrato mensal.
Como aderir ao programa FPSL?
Você pode aderir pelo Inter Securities.
No momento de enviar uma ordem de compra ou venda, aparecerá um pop-up com os termos do programa. Sua conta será avaliada quanto à elegibilidade e, se aprovada, a participação será ativada automaticamente.
É necessário fazer algo após a adesão?
Não. Após a adesão, os ativos elegíveis passam a ficar automaticamente disponíveis para empréstimo.
Como sair do programa FPSL?
Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento entrando em contato com o atendimento ao cliente pelo app do Inter.
Como saber quais ativos foram emprestados?
Os ativos emprestados aparecem no seu extrato mensal.
Atualmente, não há visualização em tempo real.
Avisos Importantes sobre Riscos
Leia com atenção. Estes riscos se aplicam sempre que você participa de um programa de Fully Paid Securities Lending.
1. Perda da proteção do SIPC
Os ativos emprestados podem não estar protegidos pela Securities Investor Protection Corporation (SIPC).
Para haver proteção do SIPC, os ativos precisam estar sob a custódia da corretora. Ativos emprestados não permanecem sob essa custódia.
2. Perda temporária do direito de voto
Enquanto seus ativos estiverem emprestados, você perde temporariamente o direito de voto.
O direito de voto é restabelecido assim que o empréstimo termina.
H3 3. Direito de vender ativos emprestados
Você mantém o direito de vender seus ativos emprestados a qualquer momento.
A venda encerra automaticamente o empréstimo.
4. Impactos fiscais
Pagamentos em substituição aos dividendos são tributados como renda ordinária, e não como dividendos qualificados.
Isso pode resultar em uma alíquota de imposto maior, dependendo da sua situação fiscal. Consulte seu assessor ou profissional tributário para mais detalhes.
5. Mudanças na estrutura de remuneração
O valor que você recebe depende das condições de mercado e pode variar diariamente.
As taxas não são garantidas e podem aumentar ou diminuir a qualquer momento.
6. Risco relacionado ao colateral
Se o tomador do empréstimo ou o intermediário não devolver os ativos, o colateral oferecido pode ser sua única fonte de recuperação, conforme exigido pela Regra 15c3-3 da SEC.
7. Demanda de mercado e incerteza
Se não houver demanda, seus ativos podem não ser emprestados.
A adesão ao programa não garante ganhos.
Principais pontos
● O FPSL permite o empréstimo de ações e ETFs elegíveis que você possui integralmente, sob regras regulatórias.
● Você pode receber remuneração, mas a atividade e as taxas não são garantidas.
● Você continua sendo o proprietário dos ativos e pode vendê-los a qualquer momento.
● Ativos emprestados podem não ter proteção do SIPC, e o direito de voto é temporariamente suspenso.
● Todas as informações sobre empréstimos e remuneração constam no extrato mensal.
Este conteúdo é apenas informativo e não constitui uma oferta nem uma recomendação para comprar ou vender valores.
Avisos Regulatórios Importantes
● Ativos emprestados podem não estar protegidos pelo SIPC.
● O colateral oferecido pode ser sua única proteção caso os ativos não sejam devolvidos.
● Você perde o direito de voto enquanto os ativos estiverem emprestados.
● Pagamentos em substituição aos dividendos são tributados como renda ordinária.
● As taxas de remuneração variam e podem mudar conforme o mercado.
● O programa segue a Regra 4330 da FINRA e a Regra 15c3-3 da SEC.
Divulgação Regulatória
Os serviços de corretagem de valores mobiliários são prestados pela Inter Securities LLC (“Inter Securities”), membro da FINRA/SIPC, com liquidação realizada pela DriveWealth LLC e pela Pershing LLC. A Inter Securities é uma subsidiária integral da Inter US Holding Inc.
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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui oferta ou recomendação de compra ou venda de valores mobiliários.
